Condições da refeição à la carte
1. Definições
Nos presentes Termos e Condições, os termos e as expressões que se seguem são definidos da seguinte forma:
"Refeição à la carte" ou "Opção": a opção de selecionar, mediante um pagamento adicional, uma refeição especial a ser servida durante o voo da KLM.
"Cliente": qualquer pessoa portadora de um bilhete eletrónico para um voo da KLM e que pretenda adquirir uma refeição à la carte.
"Economy Class" é a zona na parte de trás do avião reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Economy Class.
"KLM": Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V., constituída ao abrigo da legislação dos Países Baixos, com sede estatutária e estabelecimento registado em (1182 GP) Amstelveen, Países Baixos, em Amsterdamseweg 55, matriculada no Registo Comercial da Câmara de Comércio e Indústria, Amesterdão, Países Baixos, sob o número 33014286.
"Voo da KLM" é um voo de longa ou média distância, com um número de voo KL, operado pela KLM ou KLC, que permite a compra de uma refeição à la carte.
"Voo de longa distância": um voo com um número de voo KL entre a Europa e a Ásia, a Oceânia, a África (exceto o Norte da África), as Américas, o Médio Oriente, as Caraíbas ou o Oceano Índico, em que possa ser reservada uma refeição à la carte. "Voo de médio curso": um voo com um número de voo KL de e para a Europa, entre a Europa e o Norte de África (Argélia, Marrocos e Tunísia), a Turquia, a Arménia, a Geórgia, em que possa ser reservada uma refeição à la carte.
"Preço": o preço incluindo taxa em euros* por pessoa para reservar uma refeição à la carte. A seguir à compra, será enviado um e-mail de confirmação ao Cliente. * Consultar as tarifas ou o equivalente em moeda local no Site; preço arredondado e dependente da taxa de câmbio, revista duas vezes por ano.
"Termos e Condições": as presentes condições que definem os termos e condições de venda da refeição à la carte.
2. Descrição
2.1 Mediante um pagamento suplementar, a KLM oferece aos Clientes a opção de selecionar antecipadamente uma refeição à sua escolha servida em Economy Class durante o voo da KLM. Este serviço chama-se: "refeição à la carte". Este serviço adicional é oferecido durante a reserva online e no resumo da sua viagem no website. As encomendas podem ser feitas para a maioria dos voos de longo curso com partida de Amesterdão e para voos de médio curso selecionados. É possível encomendar até 24 horas antes da partida para voos com partida de Amesterdão e até 36 horas antes da partida para voos que partam de estações exteriores. Existe um número limitado de refeições à la carte disponíveis por voo. Estão sempre disponíveis refeições normais gratuitas para voos de longo curso. Em voos de médio curso, servimos um snack gratuito.
2.2 As refeições à la carte servidas durante o voo da KLM poderão diferir em tamanho, sabor e aspeto da apresentação visual e/ou textual durante a encomenda. Os ingredientes poderão ser substituídos por componentes alimentares equivalentes sem aviso prévio.
2.3 Depois de o Cliente encomendar uma refeição à la carte, não é possível alterar nem cancelar o seu pedido.
2.4 Não é possível combinar uma refeição à la carte com uma refeição com restrições dietéticas.
2.5 É fornecida uma lista de ingredientes para cada refeição com o máximo cuidado. No entanto, a KLM não é responsável por quaisquer consequências resultantes de intolerâncias ou alergias a quaisquer ingredientes.
2.6 As Condições Gerais de Transporte da KLM são uma parte integral destes Termos e Condições.
2. Requisitos e qualificações
3.1 Qualquer cliente que reserve uma refeição à la carte declara ter capacidade jurídica para celebrar contratos, ter lido os presentes Termos e Condições e aceitá-los na íntegra.
3.2 O Cliente declara ainda que todas as informações que fornece para solicitar uma refeição à la carte são exatas e que não fará reservas especulativas, falsas ou fraudulentas. O Cliente declara ainda que fará reservas exclusivamente para si ou para outra pessoa em cujo nome tem o direito de agir e que essa pessoa também cumpre os requisitos especificados no parágrafo 3.1.
4. Pagamento
4.1 O Cliente pode pagar uma refeição à la carte através de um dos métodos de pagamento propostos no website no momento da compra.
4.2 Para membros Flying Blue, o pagamento de uma refeição à la carte pode ser efetuado em Milhas, se aplicável.
4.3 A refeição à la carte é pessoal e não transferível.
5. Reembolso
5.1 A KLM fará tudo ao seu alcance para honrar a reserva de refeição à la carte realizada de acordo com estes Termos e Condições. No entanto, o Cliente é pelo presente informado de que a KLM pode não conseguir servir a refeição devido a irregularidades operacionais. Neste caso, a KLM não será responsabilizada e o Cliente que não pôde beneficiar da refeição à la carte adquirida de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos e Condições será reembolsado do custo, de acordo com os Termos e Condições definidos no Artigo 5.2 abaixo.
5.2 O Cliente que tiver reservado uma refeição à la carte pode obter um reembolso do custos nos seguintes casos:
- Se a refeição à la carte que encomendou não estiver disponível, será servida uma refeição normal em voos de longo curso e um snack em voos de médio curso.
- Se o voo for reagendado ou remarcado e a refeição à la carte não for servida no voo reagendado.
- O Cliente adquiriu uma tarifa Flex e decide cancelar toda a viagem.
- O Cliente tem um bilhete eletrónico reembolsável e cancela a refeição à la carte 30 horas antes da partida.
5.3 O Cliente pode solicitar o reembolso do custo da refeição à la carte através da secção A Minha Viagem no Website.
5.4 Se o Cliente optar por adquirir um upgrade pago para uma classe superior nas 30 horas anteriores à partida, não haverá qualquer reembolso em refeições à la carte adquiridas anteriormente no mesmo voo.
6. Força Maior
A KLM não será responsabilizada e não será considerada como tendo violado as suas obrigações em caso de não prestação da totalidade ou de parte dos seus serviços definidos nos presentes Termos e Condições se essa falha for devida a força maior, tal como definida ou interpretada pela legislação nacional aplicável. Neste caso, o Cliente não terá direito a reclamar qualquer compensação, compensação ou juros por qualquer dano direto ou indireto sofrido em consequência da não prestação dos serviços.
7. Declaração de privacidade
8. Reclamações
9. Alteração a estes Termos e Condições
A KLM reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A compra da Opção estará sujeita aos Termos e Condições em vigor no momento da reserva, a menos que uma alteração a estes Termos e Condições seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração também se aplicará a todos os pedidos já feitos).